FACULDADE DE DIREITO

Direito Civil / Pensamento Jurídico e Relações Sociais

GUSTAVO JOSE MENDES TEPEDINO - CARLOS NELSON DE PAULA KONDER -

Obrigatoria para Doutorado

60h(sessenta horas)

04(quatro)

Teoria da interpretação e relações privadas

3ª feira

09:00h

Teorica

Pratica

60h(sessenta horas)

04(quatro)

**************

Doutorado

Hermenêutica e argumentação. Noções introdutórias de teoria da linguagem. Positivismo e Métodos e escolas de interpretação do direito. Pós-positivismo, ponderação e aplicação dos princípios. Fundamentação argumentativa das decisões judiciais. Interpretação da Constituição e aplicação do direito à luz da Constituição. Interpretação do direito privado: evolução histórica e novas perspectivas.

ALEXY, Robert. Teoria da argumentação jurídica: a Teoria do Discurso Racional como teoria da Fundamentação Jurídica. 4ª ed., Rio de Janeiro: Forense, 2017. ATIENZA, Manuel. A razões do direito. Teorias da argumentação jurídica. 2ª ed., São Paulo: Forense Universitária, 2014. ÁVILA, Humberto. Teoria dos princípios. 18ª ed., São Paulo: Malheiros, 2018. BETTI, Emilio, Causa del negozio giuridico, in Novvissimo Digesto, Torino, UTET, 1957, pp. 32-40. BETTI, Emilio, Teoria Geral do negozio giuridico, Campinas, Servanda Editora, 2008. DWORKIN, Ronald. Levando os direitos a sério, 3ª ed., São Paulo: Martins Fontes, 2010. FACHIN, Luiz Edson. Direito Civil: sentidos, transformações e fim. Rio de Janeiro: Renovar, 2015. FERRARA, Luigi Cariota. Il negozio giuridico nel diritto privato italiano. Napoli: Edizioni Scientifiche Italiane, 2011. GIORGIANNI, Michele, Volontà (diritto privado), in Raccolta di scritti, Milano, Cedam, 1996. GRAU, Eros Roberto. Ensaio e discurso sobre a interpretação e aplicação do direito, 5ª ed., São Paulo: Malheiros, 2009. HART, H. L. A., O conceito de direito, Lisboa: Fundação Caloute Gulbenkian, 1994. KONDER, Carlos. Nelson. Distinções hermenêuticas da constitucionalização do direito civil: o intérprete na doutrina de Pietro Perlingieri. Revista da Faculdade de Direito (UFPR), v. 60, 2015, pp. 193-213. LORENZETTI, Ricardo Luis. Fundamentos do Direito Privado. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1988. PERLINGIERI, Pietro. O direito civil na legalidade constitucional, Rio de Janeiro: Renovar, 2008. 3ª parte: Interpretação sistemática e axiológica (pp. 459-666). PERLINGIERI, Pietro. Perfis de direito civil. Introdução ao direito civil constitucional. Trad. de M. C. de Cicco, 3ª ed., Rio de Janeiro: Renovar, 2007. RODOTÀ, Stefano. Il diritto di avere diritti: tra diritto e non diritto. Roma: Laterza, 2012. RODOTÀ, Stefano. Il diritto e il suo limite. La vita e le regole: tra diritto e non diritto. Milano: Feltrinelli, 2009. SARLET, Ingo W. (org.). Constituição, direitos fundamentais e Direito privado. 2ª ed., Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2006. STRECK, Lenio Luiz. Hermenêutica jurídica e(m) crise. 10ª ed., Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2011. STRUCHINER, Noel. Direito e linguagem: uma análise da textura aberta da linguagem e sua aplicação ao direito, Rio de Janeiro: Renovar, 2002. TEPEDINO, Gustavo. Liberdades, tecnologia e teoria da interpretação. Revista Forense, v. 419, 2014. TEPEDINO, Gustavo. Sete Pecados Capitais da Teoria da Interpretação. In: Revista da EMERJ, vol. 20, 2018, pp. 319-343. TEPEDINO, Gustavo. Temas de Direito Civil, 4ª ed. rev. e atual., Rio de Janeiro: Renovar, 2008. TEPEDINO, Gustavo. Teoria da interpretação e relações privadas: a razoabilidade e o papel do juiz na promoção dos valores constitucionais. In: Gustavo Tepedino; Joyceane Bezerra de Menezes (org.). Autonomia privada, liberdade existencial e direitos fundamentais, 1ª ed., Belo Horizonte: Fórum, 2018, pp. 285-298.